Revista da Propriedade Industrial, 28 de novembro de 1989

AÇOFIRME

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. deferido o pedido. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuicao relativa a protecao do decenio, no exato valor previsto na tabela de custos de servicos prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo inpi para arrecadacao. sob pena de arquivamento irrecorrivel..

Recurso providoRPI nº 997, 28 de novembro de 1989MistaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

Processo INPI: 812689720
Despachos nesta edição: 2

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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho 265

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA RECOLHIDA ATRAVÉS DA PET. (RJ) 003588, DE 03/02/88 *INT. TINOCO, OCTÁVIO & PEROCCO SC LTDA

Despacho 295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

DECISÃO DE RECURSO PUBLICADO NA RPI 978DE 18/07/89, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. TINOCO, OCTÁVIO & PEROCCO SC LTDA

Sobre a marca

Titular: ACOFIRME COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA; 54.414.099/0001-05
Data de depósito: 8 de julho de 1986

Histórico de despachos

RPI nº 1016Arquivamento01/05/1990
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 997Recurso providoEsta publicação28/11/1989
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 997Despacho anulado28/11/1989
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 978Recurso provido18/07/1989
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 931Recurso23/08/1988
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 913Indeferimento19/04/1988
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 913Despacho anulado19/04/1988
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 894Retribuição decenal08/12/1987
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 880Deferimento01/09/1987
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 851Despacho10/02/1987
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.