Revista da Propriedade Industrial, 10 de outubro de 1989
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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: registro "sub judice" - notificacao de procedimento judicial, conforme indicado no complemento..
JudicialRPI nº 990, 10 de outubro de 1989NominativaRegistro Extinto
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 599
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
AÇÃO ORDIN'ARIA - DECIMA QUINTA (VF/RJ)*INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA
Sobre a marca
- Titular
- INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BASA LTDA.
- 88.610.555/0001-04
- Data de depósito
- 17 de março de 1983
Histórico de despachos
4Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 990JudicialEsta publicação10/10/1989
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.