Revista da Propriedade Industrial, 21 de fevereiro de 1989

GARANHAO REAL

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. deferido o pedido. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuicao relativa a protecao do decenio, no exato valor previsto na tabela de custos de servicos prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo inpi para arrecadacao. sob pena de arquivamento irrecorrivel..

Recurso providoRPI nº 957, 21 de fevereiro de 1989MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Processo INPI: 812180682
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 265

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

POR DELEG. DE COMP. PORT. 104/88 * INT. THARCILLIO MACHADO GOMES

Sobre a marca

Titular: ROCHA REAL - PRESENTE E ARTE LTDA. EPP.; 30.901.847/0001-08
Procurador ou escritório: Ferreira Marcas e Patentes
Data de depósito: 13 de setembro de 1985

Histórico de despachos

RPI nº 2250Petição18/02/2014
Deferimento da petição
RPI nº 1660Extinção29/10/2002
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1027Registro07/08/1990
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 957Recurso providoEsta publicação21/02/1989
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 912Recurso12/04/1988
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 890Indeferimento10/11/1987
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 835Oposição21/10/1986
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 815Despacho03/06/1986
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.