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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

MAG SHOP

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaIndeferimento do pedidoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
941620158
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: MAG MÓVEIS CORPORATIVOS (939454947). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935061878 (MAG STORES) e Processo 908308493 (mag máquinas). Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

Despacho IPAS1054

Petição de trâmite prioritário atendida

Trâmite prioritário

O pedido entrou na fila prioritária de exame.

Teor da publicação

Protocolo: 850260448941 (01/09/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Plataforma de mercado virtual (3020.9) Requerente: MARIA ANGELICA BERROCAL FACHIM Procurador: Eduarda Colla Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário referente ao trâmite prioritário por objetivo estratégico ou política pública plataforma de mercado digital em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PRnº 08, de 17 de janeiro de 2022; Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de10 de abril de 2026, que estabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção de requerimentos da fase II do Projeto- piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI.

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Sobre a marca

Titular
MARIA ANGELICA BERROCAL FACHIM
56.966.749/0001-42
Procurador ou escritório
Eduarda Colla
Data de depósito
20 de outubro de 2025
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2908IndeferimentoEsta publicação29/09/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2908Trâmite prioritário29/09/2026

    Petição de trâmite prioritário atendida

  3. RPI nº 2861Publicação04/11/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)