Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026
EP EXPRESSO PREMIUM
Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850260446215 (31/08/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos
Sobre a marca
- Titular
- Q. J. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Registro Feito
- Data de depósito
- 21 de dezembro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
7- RPI nº 2908NulidadeEsta publicação29/09/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Deferimento da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)