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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

TP

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaAguardando prazo de apresentação de oposiçãoClasse 35Classe 36Classe 38Classe 41Classe 42Classe 9

Sinal publicado

Processo INPI
501905725
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos em relação ao serviço de "certificação de dados relativos a criptomoedas e arquivos digitais baixáveis autenticados por tokens não fungíveis (NFTs) via tecnologia blockchain" na NCL(12)42, uma vez que o termo "certificação" deverá ser utilizado somente quando referente a um pedido de marca de certificação. Note que é possível substituir o termo "certificação" por "validação" ou "controle de qualidade/avaliação da conformidade". Alternativamente, também é possível retirar tal serviço da especificação. Cumpra na NCL(12). Exame de mérito: Sobrestamento O exame de mérito dos pedidos de registro de marca listados a seguir está sobrestado até a decisão definitiva dos pedidos, registros ou petições anteriores indicados abaixo. Quando todos os impedimentos indicados tiverem sido decididos, o pedido de registro será automaticamente redistribuído para prosseguir no exame de mérito.

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Sobre a marca

Titular
T. S. (pessoa física)
Data de depósito
15 de setembro de 2025

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2908Designação (Madri)Esta publicação29/09/2026

    Exigência de mérito em designação

  2. RPI nº 2893Oposição16/06/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)