Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

BDI

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (outros).

PetiçãoRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 09 Classe 16 Classe 35 Classe 38 Classe 41 Classe 42 Classe 45

Sinal publicado

Processo INPI: 501689550
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS531

Requerimento provido (outros)

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250468499 (20/08/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA EPP Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NÃO HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, DEVENDO SER DECLARADA A NULIDADE DA CONCESSÃO DO REGISTRO DE MARCA EM RELAÇÂO À CLASSE INTERNACIONAL NCL(11) 41 COM BASE NO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS Nº. 812392272 E 817264094.

Sobre a marca

Titular: Bundesverband der Deutschen Industrie e. V.
Data de depósito: 13 de abril de 2022
Classes de Nice: Classe 09 Classe 16 Classe 35 Classe 38 Classe 41 Classe 42 Classe 45

Histórico de despachos

RPI nº 2908PetiçãoEsta publicação29/09/2026
Requerimento provido (outros)
RPI nº 2862Nulidade11/11/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2825Designação (Madri)25/02/2025
Concessão de registro em designação
RPI nº 2817Designação (Madri)31/12/2024
Notificação de prazo para pagamento da segunda parte da retribuição relativa a designação
RPI nº 2744Transferência08/08/2023
Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação
RPI nº 2744Designação (Madri)08/08/2023
Deferimento parcial de designação
RPI nº 2725Oposição28/03/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)