Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

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Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: requerimento provido parcialmente (outros).

PetiçãoRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 01 Classe 04 Classe 16 Classe 17

Sinal publicado

Processo INPI: 501675058
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS534

Requerimento provido parcialmente (outros)

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250325693 (23/06/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BRASCOLA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:NULO O REGISTRO DE MARCA EM RELAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL NCL(11) 17 COM FULCRO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. Nº. 821355970 e 821355988.

Sobre a marca

Titular: H. A. (pessoa física)
Data de depósito: 30 de maio de 2022
Classes de Nice: Classe 01 Classe 04 Classe 16 Classe 17

Histórico de despachos

RPI nº 2908PetiçãoEsta publicação29/09/2026
Requerimento provido parcialmente (outros)
RPI nº 2865Nulidade02/12/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2816Designação (Madri)24/12/2024
Concessão de registro em designação
RPI nº 2802Designação (Madri)17/09/2024
Notificação de prazo para pagamento da segunda parte da retribuição relativa a designação
RPI nº 2738Designação (Madri)27/06/2023
Deferimento parcial de designação
RPI nº 2714Oposição10/01/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)