Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

BABADAN BANDA DE RUA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 923643265
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260141952 (25/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 6061247-77.2024.4.06.3800 ? 02ª VF/MG, com vistas à anulação do registro n° 923643265, referente à marca ?BABADAN BANDA DE RUA?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 922689210 para o mesmo sinal. Processo INPI nº 52402.008517/2025-84.

Sobre a marca

Titular: M. N. (pessoa física)
Procurador ou escritório: M. M. (pessoa física)
Data de depósito: 19 de julho de 2021
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2907JudicialEsta publicação22/09/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2798Registro20/08/2024
Concessão de registro
RPI nº 2792Deferimento09/07/2024
Deferimento do pedido
RPI nº 2688Sobrestamento12/07/2022
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2640Publicação10/08/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)