Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

Pet Shop Molecão

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI: 911006664
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250005252 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: CINTIA TOLOTTI OLIVEIRA DOS SANTOS EPP [BR/RS] Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5086733-74.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedentes os pedidos de anulação dos registros de n° 905444353, 910999210, 911006664, referentes à marca “PET SHOP MOLECÃO”. Processo INPI SEI n.º 52402.005650/2022-36.

Sobre a marca

Titular: CINTIA TOLOTTI OLIVEIRA DOS SANTOS EPP; 26.064.297/0001-42
Procurador ou escritório: F. C. (pessoa física)
Data de depósito: 9 de maio de 2016
Classe de Nice: Classe 44

Histórico de despachos

RPI nº 2907JudicialEsta publicação22/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2699Registro27/09/2022
Concessão de registro
RPI nº 2692Deferimento09/08/2022
Deferimento do pedido
RPI nº 2650Petição19/10/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2488Petição11/09/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2473Sobrestamento29/05/2018
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2384Oposição13/09/2016
Notificação de oposição
RPI nº 2368Petição24/05/2016
Indeferimento da petição
RPI nº 2368Publicação24/05/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)