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Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

PET SHOP MOLECÃO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
905444353
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220006906 (07/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5086733-74.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedentes os pedidos de anulação dos registros de n° 905444353, 910999210, 911006664, referentes à marca ?PET SHOP MOLECÃO?. Processo INPI SEI n.º 52402.005650/2022-36.

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Sobre a marca

Titular
CINTIA TOLOTTI OLIVEIRA DOS SANTOS EPP
26.064.297/0001-42
Procurador ou escritório
F. C. (pessoa física)
Data de depósito
22 de outubro de 2012
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2907JudicialEsta publicação22/09/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2862Renovação11/11/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2686Judicial28/06/2022

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2650Petição19/10/2021

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2614Despacho09/02/2021

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2583Exigência07/07/2020

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2488Petição11/09/2018

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2402Nulidade17/01/2017

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2381Registro23/08/2016

    Concessão de registro

  10. RPI nº 2356Deferimento01/03/2016

    Deferimento do pedido

  11. RPI nº 2344Petição08/12/2015

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2204Publicação02/04/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.