Revista da Propriedade Industrial, 15 de setembro de 2026

LEMON JUICE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2906, 15 de setembro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 18

Sinal publicado

LEMON JUICE

Processo INPI: 916023931
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260236716 (01/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 1a. Vara das Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - CE. Processo 3078758-86.2026.8.06.0001. Processo INPI nº 52402.023500/2026-38.

Sobre a marca

Titular: R. A. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Huland, Castro Alves, Linhares, Barros Leal Advogados
Data de depósito: 4 de outubro de 2018
Classe de Nice: Classe 18

Histórico de despachos

RPI nº 2906JudicialEsta publicação15/09/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2531Registro09/07/2019
Concessão de registro
RPI nº 2527Deferimento11/06/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2495Publicação30/10/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)