SMALTOCHIMICA
Sinal publicado
- Processo INPI
- 823359549
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
Protocolo: 850260311447 (24/06/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SMALTOCHIMICA S.R.L. Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Anulada a exigência de mérito em petição, publicada na RPI 2903 em 25/08/2026, por ter sido indevida. A petição será reexaminada.
Sobre a marca
- Titular
- SMALTOCHIMICA S.P.A.
- Procurador ou escritório
- Tavares Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 20 de junho de 2001
- Classe de Nice
- Classe 01
Histórico de despachos
9Deferimento da petição
- RPI nº 2906Despacho anuladoEsta publicação15/09/2026
Anulação de despacho (em petição)
Exigência de mérito (em petição)
Deferimento da petição
Deferimento da petição
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.