VITAL CHOCOLATE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908729499 (VITAL DIA %), Processo 913875260 (BIMBO VITAL), Processo 912615524 (VITAL DIA %), Processo 915909383 (WEIDMANN'S Vital) e Processo 823287319 (VITAL INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;