Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026
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Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260413410 (14/08/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CONSUELO DE FÁTIMA CENI RIESEMBERG Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- TIA MANINHA FABRICAÇÃO DE DOCES LTDA ME
- 08.585.524/0001-01
- Procurador ou escritório
- M. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 12 de fevereiro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
5- RPI nº 2905PetiçãoEsta publicação08/09/2026
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)