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Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2026

Treinei

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2903, 25 de agosto de 2026NominativaPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)Classe 09

Sinal publicado

Treinei
Processo INPI
943074533
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260324856 (02/07/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 62.724.055 ADRIANA SANTANA DOS SANTOS Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual, face aos produtos/serviços, relacionados no pedido/registro da marca, objeto do documento de cessão, uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina.

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Sobre a marca

Titular
L. A. (pessoa física)
Procurador ou escritório
V. B. (pessoa física)
Data de depósito
18 de março de 2026
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2903ExigênciaEsta publicação25/08/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2886Publicação28/04/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)