Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2026

Jack Paiol´s

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2903, 25 de agosto de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 34

Sinal publicado

Jack Paiol´s

Processo INPI: 913344869
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220009998 (07/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Processo nº 5029674-94.2022.4.02.5101 - 12ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.011939/2022-94 - Registro de Marca 913.344.869 - JACK PAIOL'S - Trânsito em julgado de decisão que homologou acordo entre as partes. O registro de marca então sub judice foi extinto por renúncia.

Sobre a marca

Titular: JOAO RESENDE FILHO 44773404604; 28.528.287/0001-46
Data de depósito: 5 de setembro de 2017
Classe de Nice: Classe 34

Histórico de despachos

RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2896Petição07/07/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2707Judicial22/11/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2704Despacho01/11/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2537Nulidade20/08/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2502Registro18/12/2018
Concessão de registro
RPI nº 2494Deferimento23/10/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2438Publicação26/09/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)