Catarina
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260098024 (22/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José - SC. Ofício nº 02430/2026/GEAC-B2/EFIN4/PGF/AGU. Processo nº 5026126-87.2025.8.24.0064/SC. Processo SEI nº 52402.007009/2026-60.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260098058 (28/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José/SC. Ofício nº 02412/2026/GEAC-B2/EFIN4/PGF/AGU. Processo nº 5026124-20.2025.8.24.0064/SC. Processo SEI nº 52402.007395/2026-90.
Sobre a marca
- Titular
- CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA.
- 08.875.424/0001-01
- Procurador ou escritório
- Anel Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 11 de agosto de 2013
- Classe de Nice
- Classe 32
Histórico de despachos
12- RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)