DORO MASSAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921002165 (PASTTA D'ORO), Processo 921001665 (PASTTA D'ORO), Processo 921002084 (PASTTA D'ORO), Processo 922962189 (MASSA D'ORO MASSAS E MOLHOS) e Processo 910742324 (PIZZARIA PASTA D'ORO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;