Prema Casa da Montanha

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928036596 (CASA DA MONTANHA), Processo 928036383 (CASA DA MONTANHA), Processo 928035921 (CASA DA MONTANHA), Processo 813750920 (HOTEL CASA DA MONTANHA) e Processo 928036561 (CASA DA MONTANHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;