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Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026

Autentique

O INPI anulou um despacho publicado antes. O ato publicado nesta edição: anulação de despacho (em petição).
Despacho anuladoRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 42

Sinal publicado

Processo INPI
930311396
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

Protocolo: 850250004189 (06/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AUTENTIQUE Procurador: Cristian Felipe Scopel Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2867, de 16/12/2025, em cumprimento da decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal de Erechim no Mandado de Segurança Cível nº 5001561-03.2026.4.04.7117/RS.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260202810 (29/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança Cível nº 5001561-03.2026.4.04.7117/RS - 1ª Vara Federal de Erechim, de autoria de AUTENTIQUE LTDA, CNPJ 29.423.653/0001-65, em face do Presidente do INPI. Concedida a segurança pleiteada, anulando a decisão de não conhecimento da petição n.º 850250004189, proferida em 16/12/2025, determinando ainda a análise da petição protocolada sob o n.º 850250490985 como complementação do recurso protocolado sob o n.º 850250004189, com o retorno do pedido de registro n.º 930311396 à sua tramitação regular.

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Sobre a marca

Titular
AUTENTIQUE
29.423.653/0001-65
Data de depósito
4 de maio de 2023
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2906Recurso15/09/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2902Despacho anuladoEsta publicação18/08/2026

    Anulação de despacho (em petição)

  3. RPI nº 2902Judicial18/08/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2884Petição14/04/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  5. RPI nº 2867Petição16/12/2025

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2843Exigência01/07/2025

    Exigência de pagamento (em petição)

  7. RPI nº 2809Indeferimento05/11/2024

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2733Publicação23/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)