Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026
OMNISMART
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 42
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260216690 (06/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5003982-77.2026.4.03.6119 - 4ª VF DE GUARULHOS/SP , visando à declaração de caducidade dos registros de marca nº 919703798 e nº 919703933; e a nulidade do ato que indeferiu o pedido de registro de marca 929093518 ! Processo INPI Nº 52402.016103/2026-18
Sobre a marca
- Titular
- TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- 23.323.113/0001-23
- Procurador ou escritório
- Continental Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 5 de janeiro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 42
Histórico de despachos
5- RPI nº 2902JudicialEsta publicação18/08/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)