Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026
Pizzaria 30 Sabores
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260160116 (07/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: FAGNER ANTONIO PORTELA HESPANHOL PIZZARIA ME Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- FAGNER ANTONIO PORTELA HESPANHOL PIZZARIA ME
- 40.852.205/0001-10
- Data de depósito
- 29 de julho de 2021
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
5- RPI nº 2902PetiçãoEsta publicação18/08/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)