Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026
CHOCO OZ
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Teor da publicação
Protocolo: 850240643109 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL MANOEL NUNES Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro:819379417(PIPOCA DE OZ).
Sobre a marca
- Titular
- R. N. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- R. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de maio de 2021
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
5- RPI nº 2902Recurso negadoEsta publicação18/08/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)