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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260216692 (06/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5003982-77.2026.4.03.6119 - 4ª VF DE GUARULHOS/SP , visando à declaração de caducidade dos registros de marca nº 919703798 e nº 919703933; e a nulidade do ato que indeferiu o pedido de registro de marca 929093518 ! Processo INPI Nº 52402.016103/2026-18
Sobre a marca
Histórico de despachos
9- RPI nº 2902JudicialEsta publicação18/08/2026
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)