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Teor da publicação

Protocolo: 850230625262 (20/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: YANN RODRIGUES PERPETUO SOARES LTDA Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por YANN RODRIGUES PERPETUO SOARES LTDA, em petição protocolada em 20/12/2023. Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou capturas de tela de rede social e planilhas de treino, formando um conjunto probatório satisfatório, que comprova o uso da marca mista para identificar os serviços concedidos no certificado de registro. Salienta-se que a retirada dos elementos que ocupavam posição secundária na marca não alterou seu caráter distintivo original (Ver item ?6.5.5.3 Omissão/retirada de elementos do conjunto marcário? do Manual de Marcas). Dessa maneira