ICONIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 840220804 (DMG ICON), Processo 829829423 (ICON), Processo 829613056 (ÍCONE) e NCL(12-0)10: Processo 840220804 (DMG ICON), Processo 829613056 (ÍCONE), Processo 829829415 (ICON), Processo 829829423 (ICON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Teor da publicação

Protocolo: 2068491901 (09/02/2026) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento parcial nas classes 9 e 10 conforme informado pela SI.