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Protocolo: 850260361827 (20/07/2026) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: AMAZON TECHNOLOGIES, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909671044 (PRIME DAY), Processo 923868593 (PRIME DAY) e Processo 923868496 (PRIME DAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;