Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

CURSO UNIVERSO TEC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaAguardando fim de sobrestamentoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 929935390
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001199 (20/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5088139-28.2024.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.002680/2025-33 - Registros de Marca nºs 919.443.931 e 929.757.564 (UNIVERSO TÉCNICO e UNIVERSO TÉCNICO GLOBAL) - Pedidos de Marca (Autor) nºs 920.206.441 e 929859200 (CURSO UNIVERSO TEC) - Pedido de Marca (empresa Ré) nº 929852648 (UNIVERSO TEC) ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA do pedido de nulidade dos registros 919.443.931 e 929.757.564; improcedente o pedido de anulação do indeferimento dos processos 920.206.441 e 929859200; mantida a tramitação administrativa dos pedidos 929.859.200 e 929.935.390. Registros do Réu 919.443.931 e 929.757.564 MANTIDOS EM VIGOR.

Sobre a marca

Titular: ALEXANDRE RICARDO DA SILVA; 26.961.901/0001-33
Procurador ou escritório: Competence Marcas e Patentes
Data de depósito: 29 de março de 2023
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2904Sobrestamento01/09/2026
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2901JudicialEsta publicação11/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2881Sobrestamento24/03/2026
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2747Oposição29/08/2023
Notificação de oposição
RPI nº 2729Publicação25/04/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)