Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

MS MOSCARDINI SHOES

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).

NulidadeRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 927816709
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850240010477 (10/01/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CALCADOS MOSCARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI - EPP Procurador: josé nunes de oliveira júnior Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: 906925452 e 911040196.

Sobre a marca

Titular: L. P. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Identifique Marcas e Patentes
Data de depósito: 26 de agosto de 2022
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2901NulidadeEsta publicação11/08/2026
Requerimento provido (nulo o registro)
RPI nº 2822Petição04/02/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2821Petição28/01/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2771Nulidade15/02/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2758Registro14/11/2023
Concessão de registro
RPI nº 2754Deferimento17/10/2023
Deferimento do pedido
RPI nº 2697Publicação13/09/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)