Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026
POUCELLE
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250709234 (15/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
Sobre a marca
- Titular
- RICARDO LUIZ MORAIS
- 04.392.136/0001-45
- Procurador ou escritório
- MB ASSESSORIA MARCAS E PATENTES EIRELI
- Data de depósito
- 26 de abril de 2022
- Classe de Nice
- Classe 18
Histórico de despachos
4- RPI nº 2901PetiçãoEsta publicação11/08/2026
Decisão de não conhecer da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)