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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

CURSO UNIVERSO TEC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
920206441
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001199 (20/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5088139-28.2024.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.002680/2025-33 - Registros de Marca nºs 919.443.931 e 929.757.564 (UNIVERSO TÉCNICO e UNIVERSO TÉCNICO GLOBAL) - Pedidos de Marca (Autor) nºs 920.206.441 e 929859200 (CURSO UNIVERSO TEC) - Pedido de Marca (empresa Ré) nº 929852648 (UNIVERSO TEC) ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA do pedido de nulidade dos registros 919.443.931 e 929.757.564; improcedente o pedido de anulação do indeferimento dos processos 920.206.441 e 929859200; mantida a tramitação administrativa dos pedidos 929.859.200 e 929.935.390. Registros do Réu 919.443.931 e 929.757.564 MANTIDOS EM VIGOR.

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Sobre a marca

Titular
ALEXANDRE RICARDO DA SILVA ME
26.961.901/0001-33
Procurador ou escritório
L. R. (pessoa física)
Data de depósito
20 de julho de 2020
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2901JudicialEsta publicação11/08/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2835Judicial06/05/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2692Indeferimento09/08/2022

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2622Sobrestamento06/04/2021

    Sobrestamento do exame de mérito

  5. RPI nº 2589Publicação18/08/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)