Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: notificação de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI: 903555891
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS338

Notificação de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850260189790 (23/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGILI SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse em requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.

Sobre a marca

Titular: MITTMANN & PAVINATO LTDA; 11.398.686/0001-37
Procurador ou escritório: Avan - Servicos para Registro de Marcas e Patentes
Data de depósito: 14 de abril de 2011
Classe de Nice: Classe 37

Histórico de despachos

RPI nº 2901CaducidadeEsta publicação11/08/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2452Registro02/01/2018
Concessão de registro
RPI nº 2443Recurso provido31/10/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2291Recurso02/12/2014
Notificação de recurso
RPI nº 2262Indeferimento13/05/2014
Indeferimento do pedido
RPI nº 2150Petição20/03/2012
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 2109Publicação07/06/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.