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Revista da Propriedade Industrial, 4 de agosto de 2026

REFFE

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2900, 4 de agosto de 2026MistaAguardando manifestação sobre oposiçãoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
943325307
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260297713 (18/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VICTOR HENRIQUE MENEZES BENTIVEGNA Procurador: RAFAEL SOARES SOUZA Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual, face aos produtos/serviços, relacionados no pedido/registro da marca, objeto do documento de cessão, uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina.(para a cessionária)

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Sobre a marca

Titular
R. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
R. S. (pessoa física)
Data de depósito
8 de abril de 2026
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2902Oposição18/08/2026

    Notificação de oposição

  2. RPI nº 2900ExigênciaEsta publicação04/08/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2887Publicação05/05/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)