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Teor da publicação

Protocolo: 850260230996 (14/05/2026) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: PROTELC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME Procurador: ALINE BASTOS DE LIMA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilaçã