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Teor da publicação

Protocolo: 2046922801 (15/12/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Alterado endereço do requerente, conforme petição 2046922801.

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003575748 (ARNO), Processo 003083110 (ARNO), Processo 820457809 (ARNO), Processo 820457868 (ARNO), Processo 200003640 (ARNO), Processo 200003860 (ARNO), Processo 820470759 (ARNO) e Processo 820470805 (ARNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;