Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

THEP ACADEMY

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).

ExigênciaRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaAguardando prazo de apresentação de oposiçãoClasse 42

Sinal publicado

Processo INPI: 943493501
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260288209 (15/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE Procurador: VAGNER PEREIRA DE FREITAS Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual, face aos produtos/serviços, relacionados no pedido/registro da marca, objeto do documento de cessão, uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina.(para a cessionária)

Sobre a marca

Titular: THEP SOLUÇÕES EIRELE; 35.428.971/0001-11
Procurador ou escritório: V. F. (pessoa física)
Data de depósito: 23 de abril de 2026
Classe de Nice: Classe 42

Histórico de despachos

RPI nº 2899ExigênciaEsta publicação28/07/2026
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2890Publicação26/05/2026
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)