COESP - Clinica de Oftalmologia Especializada de São Paulo

Teor da publicação

Comprove documentalmente o exercício efetivo e lícito de atividade compatível com a prestação do serviço de "Exame patológico para diagnóstico e tratamento médico", nos termos do art. 128 da Lei nº 9.279/1996. Alternativamente, apresente novamente a especificação substituindo-os por itens equivalentes passíveis de serem produzidos por pessoa física, nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL 44. Para isso, observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial]. E atente para o fato de que não é possível incluir itens que não estavam na especificação original do pedido.