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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920409954 (MB MERCANTIL DO BRASIL), Processo 823747000 (MB CONTABILIDADE), Processo 928843084 (MB CLUBE VIDA SEGURA), Processo 928610543 (MB SEGURO CLUBE VIDA PROTEGIDA), Processo 927737876 (MB MEU MERCANTIL) e Processo 927737841 (MB MEU BANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;