PARQUE ÓTICA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911494553 (PARKE) e Processo 923652833 (LEPARQUÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do elemento ?COMERCIO DE? para melhor adequação à classe requerida. Os serviços de comercialização de mercadorias pertencem à classe 35.