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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

QUANTUM LEX

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2899, 28 de julho de 2026NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

QUANTUM LEX
Processo INPI
930271343
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850240623365 (29/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOÃO APARECIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda

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Sobre a marca

Titular
J. O. (pessoa física)
Data de depósito
30 de abril de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2899Recurso negadoEsta publicação28/07/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2837Recurso20/05/2025

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2804Indeferimento01/10/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2740Publicação11/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  5. RPI nº 2737Despacho anulado20/06/2023

    Anulação de despacho (em processo)

  6. RPI nº 2732Arquivamento16/05/2023

    Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento