Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

AMMA BABY

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).

Recurso negadoRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

Processo INPI: 929123085
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850240341913 (10/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES AMMA BABY LTDA - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão das anterioridade dos registros: 925613495 (Ama Pijama Pijamas adultos e infantis) e 928744256 (A AMA SPORT).

Sobre a marca

Titular: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES AMMA BABY LTDA; 26.607.518/0001-81
Procurador ou escritório: Marpa Marcas e Patentes
Data de depósito: 10 de janeiro de 2023
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2899Recurso negadoEsta publicação28/07/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2815Petição17/12/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2798Recurso20/08/2024
Notificação de recurso
RPI nº 2784Indeferimento14/05/2024
Indeferimento do pedido
RPI nº 2717Publicação31/01/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)