Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

Ninho Infantil

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 908616627
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250580539 (02/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NINHO LTDA Procurador: David Alves de Araujo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: P. A. (pessoa física)
Data de depósito: 18 de novembro de 2014
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2892Petição09/06/2026
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2882Caducidade31/03/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2418Registro09/05/2017
Concessão de registro
RPI nº 2413Deferimento04/04/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2296Publicação06/01/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)