Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

CASA LE BLANC DECORAÇÃO E PRESENTES

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 11

Sinal publicado

Processo INPI: 907270336
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250591511 (09/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VESTE S.A. ESTILO Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: CABRAL COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP; 19.070.179/0001-81
Procurador ou escritório: A. C. (pessoa física)
Data de depósito: 29 de janeiro de 2014
Classe de Nice: Classe 11

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2882Caducidade31/03/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2462Registro13/03/2018
Concessão de registro
RPI nº 2450Deferimento19/12/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2290Oposição25/11/2014
Notificação de oposição
RPI nº 2260Publicação29/04/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)