Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

eccoColor

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 02

Sinal publicado

Processo INPI: 903662302
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250638911 (05/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAX COLLOR TINTAS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: ECCOLUST ARGAMASSAS LTDA - ME; 12.061.390/0001-99
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 19 de maio de 2011
Classe de Nice: Classe 02

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2884Caducidade14/04/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2459Registro20/02/2018
Concessão de registro
RPI nº 2446Petição21/11/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2414Deferimento11/04/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2267Sobrestamento17/06/2014
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2113Publicação05/07/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.