Aviator
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260169471 (08/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária n° 1049246-54.2026.4.01.3400 ? 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - com vistas à declaração de nulidade do registro de marca nº 501759803, referente à marca mista ?AVIATOR?, tendo sido deferida "em parte a tutela de urgência para suspender parcialmente os efeitos do registro marcário ora impugnado (Nº do Processo: 501759803), no sentido de se impor à Ré Spribe que se abstenha de valer-se da exclusividade formal decorrente do título até o julgamento final da presente ação." Processo INPI nº 52402.011154/2026-45.
Sobre a marca
- Titular
- S. O. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Baptista Luz Advogados
- Data de depósito
- 8 de agosto de 2023
Histórico de despachos
10Deferimento da petição
- RPI nº 2898JudicialEsta publicação21/07/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro em designação
Deferimento de designação
Exigência de mérito em designação
Deferimento da petição
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)