SS JEANS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925978620 (SS Moda Feminina), Processo 919862187 (SS by fraquete), Processo 922058008 (SS BEACHWEAR), Processo 825379318 (SS WORK) e Processo 929957245 (S&S Ternos e Acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;