CARVÃO REAL DESDE 2000

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919920217 (REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada especificação de "Serviços de processamento de material e transformação de material, a saber, serviços de processamento de biomassa para a produção do carvão desde que incluído nesta classe" para "Serviços de processamento de material e transformação de material, a saber, serviços de processamento de biomassa para a produção do carvão desde que incluído nesta classe [Reciclagem de biomassa]" a fim de adequá-la à classe escolhida.