Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026
Centro de Educação Infantil Acalanto
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Teor da publicação
Protocolo: 850240593033 (12/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLIVEIRA PINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 740106082 (ACALANTO).
Sobre a marca
- Titular
- OLIVEIRA PINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME
- 11.391.791/0001-44
- Data de depósito
- 13 de maio de 2023
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
4- RPI nº 2897Recurso negadoEsta publicação14/07/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)