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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260130959 (18/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por DANIELA STRALIOTTO KASPRZAK, LUCAS MARIANO KASPRZAK e KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de D. DA SILVA STRALIOTTO LTDA e de DIOGO DA SILVA STRALIOTTO, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso, sob o nº 1016991-25.2026.4.01.3600 [processo INPI nº 52402.010730/2026-37], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 925256935.
Sobre a marca
- Titular
- D. DA SILVA STRALIOTTO LTDA
- 36.981.822/0001-48
- Procurador ou escritório
- Resolva Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 18 de dezembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 44
Histórico de despachos
6- RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)